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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
A empresa rural e a nova ordem social
Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, 5º período, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:53
Brasil avança na proteção do meio ambiente ao regulamentar CPR, avalia advogado
O texto fala sobre o Decreto 10.828, que regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.382, de 19 de Setembro de 2002.
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:35
Decreto nº 7.775, de 4 de Julho de 2012
Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei no 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.872, de 4 de Junho de 2009
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.
Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007
Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:46
Proposta cria Política de Combate à Obesidade
O Projeto de Lei 6803/10
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:34
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.075, de 3/04/07
Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:54
STF acata argumento do IBCCRIM e declara inconstitucional decreto que esvaziava órgão de combate à tortura
Editado pela Presidência da República, o decreto exonerava os 11 peritos em cargos comissionados do
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
STJ confirma legalidade de Decreto estadual de combate à sonegação fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade do Decreto 11.803/2005, que instituiu
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:30
Direito à alimentação adequada: quem tem fome tem pressa!
algumas das políticas públicas de combate a fome e a extrema pobreza, postas em prática e seus efeitos
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.748, de 22 de janeiro de 2009
República de Moçambique sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícitos de Entorpecentes
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:47
Módulo rural e módulo fiscal
Necessário se faz entender bem o conceito e diferenças entre as duas perspectivas, pois a legislação agrária muito depende desta distinção bem interpretada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Trabalhador rural. Contrato de safra e entressafra. Sucessivas contratações. Ofensa ao art. 9º da CLT.
Intervalo intrajornada. Aplicação do artigo 71, § 4º, DA CLT, ao trabalhador rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.970, de 23/11/06
Dá nova redação ao art 2º do Decreto nº 4.855, de 9 de outubro de 2003, que estabelece prazo para o